DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 1/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 1, de (Publicado no DOU em 13/01/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC - 8901.90.00 Embarcação tipo ¿Air Cushion Vehicle-ACV¿, com 25,5 metros de comprimento e velocidade estimada de 27 nós, provida de uma rampa telescópica de transferência para garantir a segurança de embarque ou desembarque, concebida para transportar pessoas e bens, do continente até uma plataforma marítima situada em alto mar, denominada Hover Eagle.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

8901.90.00- Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadoriasVIGENTEdesde 01/04/2022