DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 118/2001

23/04/2001 • NCM 83012000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 118, de

Ementa

CÓDIGO TIPI 8301.20.00 .Fechadura de porta-artefato em aço laminado, utilizada em veículos automóveis, para fechamento e abertura de portas, fabricado por Emfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., denominada comercialmente "Fechadura BX Gol Bola". CÓDIGO TIPI 8301.20.00 .Fechadura de porta-artefato em aço laminado, utilizada em veículos automóveis, para fechamento e abertura de portas, fabricado por Emfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., denominada comercialmente "Fechadura Volvo". CÓDIGO TIPI 8302.30.00 .Mecanismo para elevação dos vidros em veículos, artefatos de uso manual, composto de aço laminado, zanac virgem e cabo de aço, utilizado na porta dos veículos, com a finalidade de levantar e abrir o vidro, fabricado por Emfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., denominado comercialmente "Máquina Acionadora de Vidros".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS83Obras diversas de metais comuns.8301Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns.

8301.20.00- Fechaduras do tipo utilizado em veículos automóveisVIGENTEdesde 01/04/2022

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