DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 134/2003

16/05/2003 • NCM 23099090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 134, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 2309.90.90 .Preparação Química, contendo Maltodextrina, Proteína e Gordura, apta para alimentação de animais, marca registrada Laktopol, fabricada por Zaklad Produkcyjny Nr 1-Polônia, em forma de pó, apresentada em sacos polirevestidos de papel kraft multifolha de 25kg, denominado comercialmente ¿Preparação em Pó MTSA-310¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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