DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 135/2003

20/05/2003 • NCM 90189099

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 135, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 9018.90.99 .Medidor de Batimentos Cardíacos, eletrônicos, modelos HR-102, HR-308 e HR-318, constituído de um cinto torácico e de um relógio, funcionando juntos, utilizado no controle do esforço físico e do coração em atividades esportivas diversas, fabricado por IDT-International DisPlay Technologies ¿ China, denominado comercialmente ¿Relógio de Pulso com Monitor Cardíaco¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.90- Outros instrumentos e aparelhos9018.90.9Outros

9018.90.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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