DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 139/2004

12/04/2004 • NCM 90189099

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 139, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 9018.90.99 .Tampão Nasal Rhinocell com Cânula, marca registrada Rhinocell, modelo Rhinocell Nasal Packing With Airway ¿ ¿NPeSD¿, fabricado por Boston Medical Products Inc.-USA, utilizado como recheio nasal após operações cirúrgicas intra-nasais, denominado tecnicamente ¿Outros para Cirurgia Otorrinolaringológica¿ registrado na ANVISA sob o nº 80175170002. CÓDIGO TEC ¿ 9018.90.99 .Tampão Nasal Rhinocell sem Cânula, marcaregistrada Rhinocell, modelos Rhinocell Sinus Pack SPeNP, Rhinocell Epistaxis Pack-EP, Rhinocell Super Doyle SD e Anterostat-EP, fabricado por Boston Medical Products Inc.-USA, utilizado como recheio nasal após cirúrgia endoscopia sinusal(Sinus) e recheio nasal para tratamento de epistaxis(Epistaxis Pack), denominado tecnicamente ¿Outros para Cirurgia Otorrinolaringológica¿ registrado na ANVISA sob o nº 80175170001.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.90- Outros instrumentos e aparelhos9018.90.9Outros

9018.90.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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