DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2009

30/03/2009 • NCM 84219999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 14, de (Publicado no DOU em 29/05/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: 8421.99.99. Cartucho em forma de copo, contendo em seu interior resina biocida (halopure ®), próprio para ser usado em aparelhos purificadores de água com o fim de desinfetar bactérias e vírus presentes na água a ser consumida. - Produto conhecido vulgarmente como ¿Cartucho Halopure¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8421Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases.8421.9- Partes:8421.99-- Outras8421.99.9Outras

8421.99.99OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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