Resumo do Ato
Solução de Divergência Cosit nº 98.012, de (Publicado no DOU em 23/08/2021)
Ementa
Reforma de ofício a Solução de Consulta Coana no 295, de 22 de outubro de 2015. Código NCM: 3824.99.79
Mercadoria: Dispositivo contendo gel de sílica dessecante e circuito com resistência elétrica, em caixa plástica, para retirar a umidade de ambientes pequenos (por exemplo, armários e gavetas) onde a desumidificação é realizada pelo gel de sílica, sem necessidade de eletricidade, e a resistência elétrica é utilizada apenas para regenerar o gel quando este está saturado, comercialmente denominado "desumidificador de ar portátil".
REFORMOU a Solução de Consulta Coana nº 295, de 22 de Outubro de 2015
Mercadoria: Dispositivo contendo gel de sílica dessecante e circuito com resistência elétrica, em caixa plástica, para retirar a umidade de ambientes pequenos (por exemplo, armários e gavetas) onde a desumidificação é realizada pelo gel de sílica, sem necessidade de eletricidade, e a resistência elétrica é utilizada apenas para regenerar o gel quando este está saturado, comercialmente denominado "desumidificador de ar portátil".
REFORMOU a Solução de Consulta Coana nº 295, de 22 de Outubro de 2015