Hierarquia da Classificação

I:ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
01:Animais vivos.
0105:Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.
0105

Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:0105
Tipo de NCM:Posição
Descrição Completa:Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.
Vigência:
VIGENTE

NESH - Nomenclatura Estatística Harmonizada

O NESH (Nomenclatura Estatística Harmonizada do Sistema Harmonizado) é um sistema internacional de classificação de mercadorias que estabelece uma nomenclatura padronizada para fins estatísticos e de comércio exterior. Este sistema é utilizado mundialmente para facilitar a coleta, comparação e análise de dados do comércio internacional. Para mais informações sobre o Sistema Harmonizado e suas nomenclaturas, consulte o site oficial da Receita Federal e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Notas Explicativas NESH

NOTA EXPLICATIVA

A presente posição compreende todos os bovinos da subfamília dos Bovinae, domésticos ou não, qualquer que seja a sua finalidade (por exemplo, trabalho, criação, engorda, reprodução, abate). Entre estes podem citar-se:

1)  Os bovinos domésticos:

Esta categoria compreende os bovinos do gênero Bos, que se divide nos seguintes quatro subgêneros: Bos, Bibos, Novibos e Poephagus. Entre estes podem citar-se:

A)  O boi comum (Bos taurus), o boi de bossa ou boi-zebu (Bos indicus) e o boi Watussi.

B)  Os bois asiáticos do gênero Bibos, tais como o Gauro (Bibos gaurus), o Gaial (Bibos frontalis) e o Banteng (Bibos sondaicus ou Bos javanicus).

C)  Os animais do subgênero Poephagus, tais como os iaques do Tibete (Bos grunniens).

2)  Os búfalos:

Esta categoria compreende os bovinos dos gêneros Bubalus, Syncerus e Bison. Entre estes podem citar-se:

A)  Os animais do gênero Bubalus, incluindo o búfalo da Europa (Bubalus bubalus), o búfalo asiático ou Arni (Bubalus arni) e o búfalo anão (Anoa das Celebes) (Bubalus depressicornis ou Anoa depressicornis).

B)  Os búfalos africanos do gênero Syncerus, tais como o búfalo africano da floresta (pacaça) (Syncerus nanus) e o búfalo grande da Cafraria (Syncerus caffer).

C)  Os animais do gênero Bison, que são o bisonte (bisão) americano (Bison bison) ou "buffalo" e o bisonte (bisão) europeu (Bison bonasus).

D)  O bífalo (beeffalo) (cruzamento de um bisonte (bisão) com um bovino doméstico).

3)  Outros, incluindo o antílope de quatro cornos ou tetrácero (Tetracerus quadricornis) e o antílope de chifres espiralados dos gêneros Taurotragus e Tragelaphus.

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Nota Explicativa de subposições.

Subposições 0102.21 e 0102.31

Na acepção das subposições 0102.21 e 0102.31, a expressão "reprodutores de raça pura" inclui apenas os animais reprodutores considerados pelas autoridades nacionais competentes como de raça pura.

Atos e Disposições NESH
[Ato Legal: IN RFB nº 2.169/2023, vigente a partir de 01/02/2024]

Subdivisões desta Classificação

As subdivisões listadas abaixo representam classificações NCM mais específicas e detalhadas dentro deste código. Para mais informações sobre a estrutura e regras de classificação da NCM, consulte o site oficial da Receita Federal e a página do MDIC sobre NCM.

NCMDescrição
0105.1- De peso não superior a 185 g:
0105.9- Outros: