Hierarquia da Classificação

I:ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
03:Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
0302:Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
0302.7:- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.7

- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

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Dados da Classificação

Código NCM:0302.7
Tipo de NCM:Sub-posição I
Descrição Completa:- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
Vigência:
VIGENTE

Subdivisões desta Classificação

As subdivisões listadas abaixo representam classificações NCM mais específicas e detalhadas dentro deste código. Para mais informações sobre a estrutura e regras de classificação da NCM, consulte o site oficial da Receita Federal e a página do MDIC sobre NCM.

NCMDescrição
0302.71.00-- Tilápias (Oreochromis spp.)
0302.72-- Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0302.73.00-- Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
0302.74.00-- Enguias (Anguilla spp.)
0302.79.00-- Outros

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98537/2019

20/11/2019 • NCM 03 •PDF
Mercadoria: Não configura sortido acondicionado para venda a retalho, nos termos da RGI 3 b), conjunto de artigos variados, utilizado em práticas de laboratório no decorrer do curso de engenharia de produção, apresentado em caixa-maleta de plástico (caixa com alça), constituído de: um multímetro digital, um micrômetro externo, um paquímetro, um alicate de bico, um alicate para corte diagonal, um cronômetro digital, um cooler de computador fan, um protoboard MB-102-830 furos, um suporte para pilhas, um módulo ultrassônico HC-SR04, um motor DC 6V, um arduíno módulo relé 5V, um Joystick arduíno 3 eixos, um display LCD 1602A, um motor passo 28BYJ, dez LED amarelo 5mm, dez LED vermelho 5mm, dez LED verde 5mm, três LDR, dez resistores 1.0k(ohm), dez resistores 1,2k(ohm), dez resistores 2,2k(ohm), um módulo VS 1838B, um sensor de temperatura LM35, um LED infravermelho, um display 7 seg YY3641BH, um display 7 seg 5611AH, uma matriz de display 1088BS, quatro push button, dois buzzer, dois sensores de inclinação HDX, um potenciômetro linear 10k(ohm), um circuito integrado SN74HC595N, um módulo RGB arduíno, um sensor de temperatura/umidade, um arduíno módulo MH-Real-Time Clock, um KY-038 sensor de som do microfone, um stepper motor X113647, um microservo 9g SG90, um sensor de profundidade de nível, um teclado matricial 4x4 - 16 botões, uma barra de pinos 40 vias, um módulo RFID - RC522, um controle remoto, um arduíno uno, um cabo 20cm - macho/fêmea, um conjunto jumper macho/macho, um cabo adaptador de bateria 9V, um cabo USB - arduíno uno e uma caixa interna. Cada componente segue o seu próprio regime de classificação.