Hierarquia da Classificação

IV:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO
16:Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.
1604:Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.
1604.1:- Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados:
1604.14:-- Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.)
1604.14

-- Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.)

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Dados da Classificação

Código NCM:1604.14
Tipo de NCM:Sub-posição II
Descrição Completa:-- Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.)
Vigência:
VIGENTE

Subdivisões desta Classificação

As subdivisões listadas abaixo representam classificações NCM mais específicas e detalhadas dentro deste código. Para mais informações sobre a estrutura e regras de classificação da NCM, consulte o site oficial da Receita Federal e a página do MDIC sobre NCM.

NCMDescrição
1604.14.10Atuns
1604.14.20Bonito-listrado
1604.14.30Bonito-cachorro

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

17

Produtos alimentícios

1708000Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe; exceto os descritos nos CEST 17.080.01 e 17.081.001708100Sardinha em conserva