Hierarquia da Classificação

XVI:MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84:Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8418:Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15.
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8418.40.00

- Congeladores (freezers) verticais, de capacidade não superior a 900 l

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:8418.40.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:- Congeladores (freezers) verticais, de capacidade não superior a 900 l
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
UN-UNIDADE

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 112/2016

30/05/2016 NCM 84184000
Código NCM: 8418.40.00 Mercadoria: Congelador (freezer) vertical tipo armário, para armazenamento de bolsas de sangue a -30º Celsius, medindo 1.970 mm x 720 mm x 910 mm (A x L x P), com peso de 193 kg e capacidade de 659 litros.

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Solução de Consulta nº 113/2016

30/05/2016 NCM 84184000
Código NCM: 8418.40.00 Mercadoria: Congelador (freezer) vertical tipo armário, para armazenamento de bolsas de sangue a -30º Celsius, medindo 1.830 mm x 610 mm x 740 mm (A x L x P), com peso de 166 kg e capacidade de 326 litros.

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Solução de Consulta nº 168/2016

23/08/2016 NCM 84184000
Código NCM: 8418.40.00 Mercadoria: Congelador (freezer) vertical, de ultrabaixa temperatura, com uma porta externa, quatro portas internas, três prateleiras de aço inoxidável, com capacidade de 548 litros, faixa de temperatura de -50ºC a -86ºC, com tela touch-screen LCD, com saída USB para download de dados, para uso laboratorial, médico ou hospitalar.

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Solução de Consulta nº 64/2016

20/04/2016 NCM 84184000
Código NCM: 8418.40.00 Mercadoria: Congelador (freezer) vertical tipo armário, para armazenamento de reagentes, amostras e outros artigos de uso médico/hospitalar/laboratorial, a -20º Celsius, medindo 1.970 x 720 x 910 mm (A x P x L), com peso de 193 kg e capacidade de 659 litros.

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Solução de Consulta nº 65/2016

20/04/2016 NCM 84184000
Código NCM: 8418.40.00 Mercadoria: Congelador (freezer) vertical tipo armário, para armazenamento de reagentes, amostras e outros artigos de uso médico/hospitalar/laboratorial, a -20º Celsius, medindo 1.830 x 740 x 610 mm (A x P x L), com peso de 127 kg e capacidade de 326 litros.

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Solução de Consulta nº 98158/2017

12/05/2017 NCM 84184000
Código NCM: 8418.40.00 Mercadoria: Congelador (freezer) vertical de ultra baixa temperatura (de -50 °C a -86 °C), tipo armário, com capacidade de 421 litros e dimensões externas de 198,1 x 68,6 x 95,5 cm (A x L x P), concebido para congelar elementos médicos, hospitalares e laboratoriais, com motor, evaporador, condensador, compressores de alta eficiência, tela para visualização da temperatura, saída USB para download de dados da temperatura dos últimos 15 anos, borrachas de vedação com aquecimento para minimizar as formações de gelo localizadas na porta e bateria recarregável que mantém o monitoramento do freezer, mesmo no caso de falta de energia.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98159/2017

12/05/2017 NCM 84184000
Código NCM: 8418.40.00 Mercadoria: Congelador (freezer) vertical de ultra baixa temperatura (de -50 °C a -86 °C), tipo armário, com capacidade de 682 litros e dimensões externas de 198,1 x 96,5 x 95,5 cm (A x L x P), concebido para congelar elementos médicos, hospitalares e laboratoriais, com motor, evaporador, condensador, compressores de alta eficiência, tela para visualização da temperatura, saída USB para download de dados da temperatura dos últimos 15 anos, borrachas de vedação com aquecimento para minimizar as formações de gelo localizadas na porta e bateria recarregável que mantém o monitoramento do freezer, mesmo no caso de falta de energia.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98187/2019

15/05/2019 NCM 84184000 PDF
Código NCM: 8418.40.00 sem enquadramento no Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Congelador (freezer) vertical tipo armário, capacidade para 580 litros, não concebido para a exposição de produtos, com sistema de refrigeração por forçador de ar, condensadoras, evaporador, termocontrolador digital de temperatura de -16 a -20°C, sistema de degelo automático, porta de inox, dimensões 700 x 805 x 2070 mm (CxLxA).

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Solução de Consulta nº 98447/2017

09/10/2017 NCM 84184000 PDF
Código NCM: 8418.40.00, Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Congelador (freezer) vertical tipo armário (com abertura frontal), de capacidade de 48 litros, tensão de 230 V, com velocidade de congelamento programável para otimizar a viabilidade celular antes do seu armazenamento criogênico, funcionando na faixa de temperatura de +50°C até -180°C.

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Solução de Consulta nº 98448/2017

09/10/2017 NCM 84184000 PDF
Código NCM: 8418.40.00, Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Congelador (freezer) vertical tipo armário (com abertura frontal), de capacidade de 34 litros, tensão de 220 V, com velocidade de congelamento programável para otimizar a viabilidade celular antes do seu armazenamento criogênico, funcionando na faixa de temperatura de + 50 °C até -180 °C.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98449/2017

09/10/2017 NCM 84184000 PDF
Código NCM: 8418.40.00, Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Congelador (freezer) vertical tipo armário (com abertura frontal), de capacidade de 48 litros, tensão de 120 V, com velocidade de congelamento programável para otimizar a viabilidade celular antes do seu armazenamento criogênico, funcionando na faixa de temperatura de + 50 °C até -180 °C.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98450/2017

09/10/2017 NCM 84184000 PDF
Código NCM: 8418.40.00, Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Congelador (freezer) vertical tipo armário (com abertura frontal), de capacidade de 34 litros, tensão de 120 V, com velocidade de congelamento programável para otimizar a viabilidade celular antes do seu armazenamento criogênico, funcionando na faixa de temperatura de + 50 °C até -180 °C.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98475/2017

18/10/2017 NCM 84184000 PDF
Código NCM: 8418.40.00
Ex Tipi: 01
Mercadoria: Equipamento próprio para resfriar e congelar alimentos rapidamente (cook & chill), contendo evaporador, condensador, compressor, fluido refrigerante R404A, porta frontal opaca em aço inox com isolamento térmico em poliuretano expandido, sem prateleiras, adaptado para cubas de GN, com 85 cm de largura, 70 cm de profundidade e 79 cm de altura, capacidade de 105,66 litros e temperatura interna mínima de -60 °C.

DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 9/2002

28/03/2002 NCM 84184000
Código TEC ¿ Mercadoria 8418.40.00 Congelador de baixíssima temperatura destinado a conservar amostras de laboratório, bolsas de sangue e meios de cultura em laboratórios de pesquisas, dotado de alarmes audível e visual para temperaturas altas, importado da França, comercialmente denominado Power Freeze, modelo VXE. 8418.40.00 Congelador de baixíssima temperatura destinado a conservar amostras de laboratório, bolsas de sangue e meios de cultura em laboratórios de pesquisas, dotado de alarmes audível e visual para temperaturas altas, que funcionam com bateria, controle microprocessador, detecção de abertura da porta e soquete de alarme remoto, importado da França, comercialmente denominado Power Freeze, modelo VXS.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018