Hierarquia da Classificação

XVI:MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84:Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8431:Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30.
8431.4:- De máquinas ou aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30:
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-- Lâminas para bulldozers ou angledozers

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:8431.42.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:-- Lâminas para bulldozers ou angledozers
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
UN-UNIDADE

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98184/2022

07/09/2022 • NCM 84314200 •PDF
Código NCM: 8431.42.00
Mercadoria: Peça de aço em formato retangular com furação específica, medindo 20 mm x 203 mm x 1130 mm e pesando 29,1 kg, própria para ser fixada na parte inferior da lâmina de Bulldozer, protegendo-a de desgaste, comercialmente denominada "borda cortante para lâmina de Bulldozer" .

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98185/2022

07/09/2022 • NCM 84314200 •PDF
Código NCM: 8431.42.00
Mercadoria: Peça de aço em formato de arco com furação específica, medindo 16 mm x 152,4 mm x 405,9 mm e pesando 6,9 kg, própria para ser fixada na lateral inferior da lâmina de Bulldozer, protegendo-a de desgaste, comercialmente denominada "Canto de borda cortante para lâmina de Bulldozer" ou "Ponta de extremidade de corte para lâmina de Bulldozer" .

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98318/2020

16/11/2020 • NCM 84314200 •PDF
Código NCM: 8431.42.00
Mercadoria: Artefato para proteção de lâmina de bulldozer, em aço, fixada por parafusos em sua parte inferior, medindo 858,6 ou 992 mm de comprimento por 406 mm de largura e 45 mm de espessura, pesando 111,6 kg ou 133 kg, comercialmente denominado "navalha de desgaste para lâmina de bulldozer".