17
Produtos alimentícios
1701601Leite “longa vida” (UHT - “Ultra High Temperature”), em recipiente de conteúdo superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros
Associação CEST-NCM
Os códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) listados abaixo estão associados legalmente a este código CEST (Código Especificador de Substituição Tributária) para fins de substituição tributária nas operações de circulação de mercadorias, conforme estabelecido pelo Convênio ICMS 52/2017 da Confaz.
IANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL04Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.0401Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.0401.10- Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %
0401.10.10Leite UHT (Ultra High Temperature)VIGENTEdesde 01/04/2022
IANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL04Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.0401Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.0401.20- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %