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Produtos alimentícios
1701903Outros cremes de leite, em recipiente de conteúdo superior a 1kg
Associação CEST-NCM
Os códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) listados abaixo estão associados legalmente a este código CEST (Código Especificador de Substituição Tributária) para fins de substituição tributária nas operações de circulação de mercadorias, conforme estabelecido pelo Convênio ICMS 52/2017 da Confaz.
0401.10- Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %
0401.20- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %
0401.50- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %
0402.10- Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %
IANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL04Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.0402Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.0402.2- Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %:0402.29-- Outros