Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 126, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria9401.69.00 Cadeira dobrável, sem braço, sem estofamento, confeccionada em madeira ( eucalipto), própria para jardins, piscinas, referência JCM-212 . 9401.69.00 Cadeira dobrável, sem braço, sem estofamento, confeccionada em madeira ( pínus), própria para varandas, referência JCM-224 . 9401.69.00 Bancos de 01, 02 e 03 lugares, sem estofamento, confeccionados em madeira ( eucalipto), próprios para jardins, varandas ou áreas externas, referências JCM-215 , JCM-216 e JCM-217 . 9403.60.00 Mesa octogonal dobrável, confeccionada em madeira ( eucalipto) , própria para jardins, piscinas, referência JCM-211 . 9403.60.00 Mesa diagonal fixa, confeccionada em madeira ( eucalipto), própria para jardins, varandas, referência JCM-214 . 9403.60.00 Mesa dobrável, confeccionada em madeira ( pínus), própria para varandas, referência JCM-223 .
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018