DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 143/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 143, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 3920.99.90 Placas (chapas) rígidas de poliuretano (comercialmente denominado resina poliuretânica curada ), não alveolar, com cargas adicionadas na massa (aluminas, carbonatos, sulfatos metálicos), de formato retangular e tamanhos diversos, densidade entre 0,62 e 1,20g/cm 3, sem impressão, não trabalhadas de outro modo, não reforçadas, não estratificadas, não associadas de forma semelhante a outras matérias, sem suporte, próprias para elaboração de moldes, matrizes e protótipos, modelos Necuron 620, 651, 770, 800, 840, 1001, 1007, 1020, 1300 e Purblock 1040. 3921.13.90 Placas (chapas) rígidas de poliuretano (comercialmente denominado resina poliuretânica curada), alveolar por incorporação de cargas do tipo microbolhas fenólicas na massa, de formato retangular, tamanhos diversos, densidade entre 0,30 e 0,54g/cm 3, sem impressão, não trabalhadas de outro modo, não reforçadas, não estratificadas, não associadas de forma semelhante a outras matérias, sem suporte, próprias para elaboração de moldes, matrizes e protótipos, modelos Necuron 301, 480 e 540.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018