Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 93, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)
Ementa
Código Tipi Mercadoria 3917.33.00 Tubo flexível de plástico (PVC), de seção transversal interna redonda (diâmetro interno de 9,5mm),com acessórios para sua conexão a tubos, torneiras de lavatórios, registros de saída, pias de cozinha, tanques, etc., acompanhado de arruela para vedação, comercialmente denominado ¿Engate Flexível¿.3917.40.90 Caixa de plástico, dotada, em sua parte superior, de grelha quadrada ou redonda, destinada a ser conectada ao início de tubulações de escoamento,em lugares onde haja necessidade de escoamento de água, como pisos, cozinhas, banheiros e calçamentos, comercialmente denominada "ralo".3917.40.90 Dispositivo de plástico (polipropileno), destinado a derivar a distribuição de água para seis vias diferentes, a partir de um tubo principal rígido ou flexível, comercialmente denominado ¿Aranha¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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