DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 96/2012

09/08/2012 • NCM 34049029

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 96, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TEC: 3404.90.29 Mercadoria: Cera preparada a base de parafina e outros produtos semelhantes da posição 27.12, contendo além destes resina sintética e matéria mineral, própria para ser utilizada sobre a prancha de surfe na prática deste esporte, apresentando-se em tabletes de 85g, vulgarmente denominada ¿parafina para prancha de surfe¿.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3404Ceras artificiais e ceras preparadas.3404.90- Outras3404.90.2Ceras preparadas

3404.90.29OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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