Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 11, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TEC Mercadoria 3917.40.90 Acessório para tubos (união com redução de diâmetro), com corpo de plástico (resina acetílica) e engate rápido de latão niquelado em ambas as extremidades, próprio para linhas pneumáticas de baixa pressão, comercialmente denominado ¿União com redução T.8¿ 3917.40.90 Acessório para tubos (conexão em ¿Y¿), com corpo de plástico (resina acetílica), engates rápidos de latão niquelado numa extremidade e rosca de latão niquelado na outra, próprio para linhas pneumáticas de baixa pressão, comercialmente denominado ¿Conexão em ¿Y¿ 1/4¿ T.8¿ 7412.20.00 Acessório para tubos (conexão reta), com corpo de latão niquelado, engate rápido de plástico (resina acetílica) numa extremidade e rosca de latão niquelado na outra, próprio para linhas pneumáticas de baixa pressão, comercialmente denominado ¿Conexão Reta 1/4¿ T.8¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018