DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 24/2003

21/02/2003 • NCM 94049000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 24, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9404.90.00 Blocos quadrados e retangulares com os cantos arredondados ou biselados e blocos de forma geométrica regular, diferente da quadrada ou retangular, de plástico alveolar (espuma de poliuretano), próprios para acolchoar assentos e encostos de cadeiras e estofados 3921.13.90 Blocos de plástico alveolar (espuma de poliuretano), de forma quadrada ou retangular e tamanhos diversos, obtidos por simples corte, mas não trabalhados de outro modo

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9404Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.

9404.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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