DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 263/2004

12/08/2004 • NCM 31010000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 263, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 3101.00.00 Sal potássico modificado do ácido húmico (produto resultante da decomposição da matéria orgânica) da turfa, apresentado em escamas, comercialmente denominado "Fortehum - Humato de potássio" 3105.10.00 Fertilizante foliar constituído de solução aquosa de algas marinhas tratadas por ácido sulfúrico, com teor de matéria seca de 5,5% a 7%, apresentado em bombonas de 5 litros, comercialmente denominado "Physio+"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS31Adubos (fertilizantes).

3101.00.00Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal.VIGENTEdesde 01/04/2022

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