DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 382/2004

10/11/2004 • NCM 90181980

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 382, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9018.19.80 Aparelho de eletrodiagnóstico dotado de tela de cristal líquido (LCD) próprio para monitoração contínua dos sinais vitais de pacientes, verificando os parâmetros fisiológicos de eletrocardiograma (ECG), freqüência cardíaca, freqüência respiratória, pressão arterial, saturação de oxigênio arterial funcional (SpO 2) e temperatura, modelo "Instramed Inmax", comercialmente denominado "Monitor multiparamétrico de sinais vitais" 9018.90.99 Aparelho eletromédico dotado de tela de visualização, próprio para estimulação do coração de pacientes nos casos de parada cardíaca através do seu sistema de desfibrilação, monitoração cardíaca por meio de eletrocardiograma (ECG) e monitoração da saturação de oxigênio arterial funcional (SpO 2), modelo "Instramed HS-03", comercialmente denominado "Cardioversor" 9018.90.99 Aparelho eletromédico próprio para estimulação do coração de pacientes nos casosde parada cardíaca através do seu sistema de desfibrilação, modelo "Instramed HS-01", comercialmente denominado "Desfibrilador"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.1- Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos):9018.19-- Outros

9018.19.80OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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