DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 54/2002

Ementa

Código TEC Mercadoria 5601.22.19 Pasta (¿ouate¿) de fibras sintéticas (polipropileno e poliéster), utilizada como entreforro para isolamento térmico em cabedais de calçados de segurança/ocupacionais, com 2mm de espessura e 209g/m 2de peso, apresentada em bobinas de 1,52 x 91,40 metros,comercialmente denominada ¿Thinsulate Thermal Insulation¿, modelo ¿TB 200¿ 5903.90.00 Tecido de ¿kevlar¿ (aramida) revestido em uma das faces com plástico compacto (mistura de polímeros com predominância, em peso, de poliamida), própriopara aplicação em bicos de calçados de segurança, para evitar o seu desgaste, com 1,3mm de espessura e 472g/m 2de peso, apresentado em bobinas,comercialmente denominado ¿Tecido Kevlar¿, modelo ¿6500-103¿ 4107.19.10 Raspa de couro bovino (couro dividido, sem a flor) revestida em uma das faces com película de poliuretano, empregada em cabedais de calçados de segurança/ocupacionais, com 2mm de espessura e 1.357g/m 2de peso, apresentada em peles inteiras (grupões) com superfície unitária variando de 1,5 a 1,7m 2 ,comercialmente denominada ¿PU-Split Asphalt Hydro¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018