Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 60, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TEC Mercadoria 3917.33.00 Sortido apresentado em embalagem única constituído de 25m de tubo de plástico (náilon), não reforçado nem associado a outras matérias, podendo suportar uma pressão máxima de 5,52MPa, 6 conexões de alumínio e 8 cintas plásticas, próprio para conectar, por meio de ar comprimido, comando pneumático a outros componentes em caminhões, comercialmente denominado "Acessório de comando de válvula" 8708.99.90 Eixode transmissão, de aço, dotado de rolamento, próprio para montagem no interior de caixa de câmbio de caminhão, com função de transmitir o torque e rotação para uma tomada de força, comercialmente denominado "Adaptador"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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