DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 89/2011

19/08/2011 • NCM 94049000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 89, de

Ementa

Código TEC: 9404.90.00 Mercadoria: Almofadas de tecido chenile de poliéster, estofadas ou guarnecidas interiormente de fibra de poliéster, representando animais ou seres não humanos (por exemplo, joaninha, pinguim, urso polar, tigre, unicórnio, pégaso e dragão), comercialmente denominadas ¿Pillow Pet¿ Código TEC: 9503.00.31 Mercadoria: Brinquedos de tecido chenile de poliéster, estofados ou guarnecidos interiormente de fibra de poliéster, representando animais ou seres não humanos (por exemplo, joaninha, pinguim, urso polar, tigre, unicórnio, pégaso e dragão), comercialmente denominados ¿Pillow Pet¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9404Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.

9404.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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