Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.053, de (Publicado no DOU em 08/04/2025)
Ementa
Código NCM: 3916.90.90
Mercadoria: Perfil de plástico (poliéster) reforçado com fibra de vidro, translúcido, na forma retangular, com comprimento variando de 2,44 m até 6,00 m e espessura variando de 0,8 mm até 3,0 mm, com seção transversal trapezoidal, utilizado para cobertura e isolamento de ambientes, comercialmente denominado "telha translúcida de plástico reforçada com fibra de vidro".
Código NCM: 3921.90.19
Mercadoria: Chapa de plástico (poliéster) reforçada com fibra de vidro, translúcida, na forma retangular, com comprimento variando de 2,44 m até 6,00 m e espessura variando de 0,8 mm até 3,0 mm, com seção transversal plana ou simplesmente ondulada (senoidal), utilizada para cobertura e isolamento de ambientes, comercialmente denominada "telha translúcida de plástico reforçada com fibra de vidro".
Mercadoria: Perfil de plástico (poliéster) reforçado com fibra de vidro, translúcido, na forma retangular, com comprimento variando de 2,44 m até 6,00 m e espessura variando de 0,8 mm até 3,0 mm, com seção transversal trapezoidal, utilizado para cobertura e isolamento de ambientes, comercialmente denominado "telha translúcida de plástico reforçada com fibra de vidro".
Código NCM: 3921.90.19
Mercadoria: Chapa de plástico (poliéster) reforçada com fibra de vidro, translúcida, na forma retangular, com comprimento variando de 2,44 m até 6,00 m e espessura variando de 0,8 mm até 3,0 mm, com seção transversal plana ou simplesmente ondulada (senoidal), utilizada para cobertura e isolamento de ambientes, comercialmente denominada "telha translúcida de plástico reforçada com fibra de vidro".