CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98276/2017

31/07/2017 • NCM 30021590 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.276, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)

Ementa

Código NCM: 3002.15.90
Mercadoria: Produto imunológico na forma de medicamento (imunomodulador), que tem como princípio ativo o peginterferon alfa-2b misturado a substâncias inativas (excipientes), apresentado na forma de doses, acondicionado em cartuchos com um frasco-ampola, acompanhado de ampola com diluente.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS30Produtos farmacêuticos.3002Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas.3002.1- Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica:3002.15-- Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho

3002.15.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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