CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98286/2018

06/09/2018 • NCM 30021590 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.286, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)

Ementa

Código NCM: 3002.15.90
Mercadoria: Dispositivo para auto-teste de gravidez, constituído por uma tira de teste que contém um reagente de diagnóstico à base de anticorpos monoclonais anti HCG-a (marcado por ouro coloidal) e anti HCG-b, e por um invólucro de plástico na forma de uma caneta com duas aberturas para visualização do resultado do teste.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS30Produtos farmacêuticos.3002Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas.3002.1- Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica:3002.15-- Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho

3002.15.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais