CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98303/2018

19/10/2018 • NCM 30021590 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.303, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)

Ementa

Código NCM: 3002.15.90
Mercadoria: Dispositivo para auto-teste de gravidez na urina, constituído por uma tira de teste que contém um reagente de diagnóstico à base de anticorpos, alojada em um invólucro de plástico na forma aproximada de uma caneta. O resultado é indicado pelo aparecimento de 1 linha azul (não grávida) ou 2 linhas azuis (grávida) na tira de teste.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98133, de 25 de Maio de 2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS30Produtos farmacêuticos.3002Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas.3002.1- Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica:3002.15-- Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho

3002.15.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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