Resumo do Ato
Solução de Divergência Cosit nº 98.008, de (Publicado no DOU em 30/12/2024)
Ementa
Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF 6ª RF/Diana nº 1, de 24 de janeiro de 2012.Código NCM: 8428.90.90
Mercadoria: Equipamento dotado de caçamba para até duas pessoas, braço articulado ou articulado telescópico, ou ainda telescópico, podendo apresentar guincho para movimentação de cargas, destinado a trabalhos de manutenção em linhas aéreas de distribuição ou transmissão de energia elétrica, com modelos para tensões de até 138 kV ou para tensões de até 750 kV, Classe A, subestações e outras atividades de manutenção em altura de até 61 metros, próprio para ser montado em veículos rodoviários, denominado comercialmente "Cesta Aérea" .
Código NCM: 8705.90.90
Mercadoria: Caminhão com equipamento dotado de caçamba para até duas pessoas, braço articulado ou articulado telescópico, ou ainda telescópico, podendo apresentar guincho para movimentação de cargas, destinado a trabalhos de manutenção em linhas aéreas de distribuição ou transmissão de energia elétrica, com modelos para tensões de até 138 kV ou para tensões de até 750 kV, Classe A, subestações e outras atividades de manutenção em altura de até 61 metros.Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF 6ª RF/Diana nº 1, de 24 de janeiro de 2012.
Código NCM: 8428.90.90
Mercadoria: Equipamento dotado de caçamba para até duas pessoas, braço articulado ou articulado telescópico, ou ainda telescópico, podendo apresentar guincho para movimentação de cargas, destinado a trabalhos de manutenção em linhas aéreas de distribuição ou transmissão de energia elétrica, com modelos para tensões de até 138 kV ou para tensões de até 750 kV, Classe A, subestações e outras atividades de manutenção em altura de até 61 metros, próprio para ser montado em veículos rodoviários, denominado comercialmente "Cesta Aérea" .
Código NCM: 8705.90.90
Mercadoria: Caminhão com equipamento dotado de caçamba para até duas pessoas, braço articulado ou articulado telescópico, ou ainda telescópico, podendo apresentar guincho para movimentação de cargas, destinado a trabalhos de manutenção em linhas aéreas de distribuição ou transmissão de energia elétrica, com modelos para tensões de até 138 kV ou para tensões de até 750 kV, Classe A, subestações e outras atividades de manutenção em altura de até 61 metros.Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF 6ª RF/Diana nº 1, de 24 de janeiro de 2012.
Código NCM: 8428.90.90
Mercadoria: Equipamento dotado de caçamba para até duas pessoas, braço articulado ou articulado telescópico, ou ainda telescópico, podendo apresentar guincho para movimentação de cargas, destinado a trabalhos de manutenção em linhas aéreas de distribuição ou transmissão de energia elétrica, com modelos para tensões de até 138 kV ou para tensões de até 750 kV, Classe A, subestações e outras atividades de manutenção em altura de até 61 metros, próprio para ser montado em veículos rodoviários, denominado comercialmente "Cesta Aérea" .
Código NCM: 8705.90.90
Mercadoria: Caminhão com equipamento dotado de caçamba para até duas pessoas, braço articulado ou articulado telescópico, ou ainda telescópico, podendo apresentar guincho para movimentação de cargas, destinado a trabalhos de manutenção em linhas aéreas de distribuição ou transmissão de energia elétrica, com modelos para tensões de até 138 kV ou para tensões de até 750 kV, Classe A, subestações e outras atividades de manutenção em altura de até 61 metros.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 1, de 24 de Janeiro de 2012
Mercadoria: Equipamento dotado de caçamba para até duas pessoas, braço articulado ou articulado telescópico, ou ainda telescópico, podendo apresentar guincho para movimentação de cargas, destinado a trabalhos de manutenção em linhas aéreas de distribuição ou transmissão de energia elétrica, com modelos para tensões de até 138 kV ou para tensões de até 750 kV, Classe A, subestações e outras atividades de manutenção em altura de até 61 metros, próprio para ser montado em veículos rodoviários, denominado comercialmente "Cesta Aérea" .
Código NCM: 8705.90.90
Mercadoria: Caminhão com equipamento dotado de caçamba para até duas pessoas, braço articulado ou articulado telescópico, ou ainda telescópico, podendo apresentar guincho para movimentação de cargas, destinado a trabalhos de manutenção em linhas aéreas de distribuição ou transmissão de energia elétrica, com modelos para tensões de até 138 kV ou para tensões de até 750 kV, Classe A, subestações e outras atividades de manutenção em altura de até 61 metros.Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF 6ª RF/Diana nº 1, de 24 de janeiro de 2012.
Código NCM: 8428.90.90
Mercadoria: Equipamento dotado de caçamba para até duas pessoas, braço articulado ou articulado telescópico, ou ainda telescópico, podendo apresentar guincho para movimentação de cargas, destinado a trabalhos de manutenção em linhas aéreas de distribuição ou transmissão de energia elétrica, com modelos para tensões de até 138 kV ou para tensões de até 750 kV, Classe A, subestações e outras atividades de manutenção em altura de até 61 metros, próprio para ser montado em veículos rodoviários, denominado comercialmente "Cesta Aérea" .
Código NCM: 8705.90.90
Mercadoria: Caminhão com equipamento dotado de caçamba para até duas pessoas, braço articulado ou articulado telescópico, ou ainda telescópico, podendo apresentar guincho para movimentação de cargas, destinado a trabalhos de manutenção em linhas aéreas de distribuição ou transmissão de energia elétrica, com modelos para tensões de até 138 kV ou para tensões de até 750 kV, Classe A, subestações e outras atividades de manutenção em altura de até 61 metros.Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF 6ª RF/Diana nº 1, de 24 de janeiro de 2012.
Código NCM: 8428.90.90
Mercadoria: Equipamento dotado de caçamba para até duas pessoas, braço articulado ou articulado telescópico, ou ainda telescópico, podendo apresentar guincho para movimentação de cargas, destinado a trabalhos de manutenção em linhas aéreas de distribuição ou transmissão de energia elétrica, com modelos para tensões de até 138 kV ou para tensões de até 750 kV, Classe A, subestações e outras atividades de manutenção em altura de até 61 metros, próprio para ser montado em veículos rodoviários, denominado comercialmente "Cesta Aérea" .
Código NCM: 8705.90.90
Mercadoria: Caminhão com equipamento dotado de caçamba para até duas pessoas, braço articulado ou articulado telescópico, ou ainda telescópico, podendo apresentar guincho para movimentação de cargas, destinado a trabalhos de manutenção em linhas aéreas de distribuição ou transmissão de energia elétrica, com modelos para tensões de até 138 kV ou para tensões de até 750 kV, Classe A, subestações e outras atividades de manutenção em altura de até 61 metros.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 1, de 24 de Janeiro de 2012