DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2001

18/06/2001 • NCM 84021100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 14, de

Ementa

Código NCM / TEC - Mercadoria:8402.11.00 - Caldeira de recuperação de calor (HRSG), aquatubular, com produção de vapor superior a 45 t. por hora; 8414.80.33 - Compressor de gás (exceto ar), centrífugo; 8421.21.00 - Sistema de tratamento e acondicionamento de água; 8502.39.00 - Conjunto em corpo único formado por turbina a gás ou óleo diesel - gerador - turbina a vapor; 8504.34.00 - Transformador de potência superior a 500 kVA.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8402Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água superaquecida".8402.1- Caldeiras de vapor:

8402.11.00-- Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por horaVIGENTEdesde 01/04/2022

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