Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 3, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)
Ementa
Código NCM 2008.99.00 Polpa congelada de fruta (cajá, seriguela, maracujá, graviola, caju, açaí, uva, umbu, acerola, melão, manga, cupuaçu, tamarindo, cacau, jenipapo, mamão ou pitanga) não fermentada e não alcoólica, com adição de conservantes, utilizada para preparação de sucos. Código NCM 2008.20.90 Polpa congelada de abacaxi ou mista de abacaxi com hortelã, não fermentada e não alcoólica, com adição de conservantes, utilizada para preparação de sucos. Código NCM 2008.80.00 Polpa congelada de morango, não fermentada e não alcoólica, com adição de conservantes, utilizada para preparação de sucos. Código NCM 2008.70.90 Polpa congelada de pêssego, não fermentada e não alcoólica, com adição de conservantes, utilizada para preparação de sucos.