CoanaSolução de Divergência

Solução de Divergência nº 14/2015

07/04/2015 • NCM 20081900

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 14, de (Publicado no DOU em 11/05/2015)

Ementa

Soluciona divergência e reforma a Solução de Consulta SRRF/4ªRF/DIANA nº 6, de 23 de fevereiro de 2010. Código NCM: 2008.19.00 Mercadoria: Polpa de coco, obtida por lavagem, descascamento e preparo, despolpamento, refino, correção de acidez (adição de ácido cítrico ou equivalente), homogeneização, centrifugação, desaeração e pasteurização, congelada, sem a adição de edulcorantes. Código NCM: 2008.20.90 Mercadoria: Polpa de abacaxi, obtidas por lavagem, descascamento e preparo, despolpamento, refino, correção de acidez (adição de ácido cítrico ou equivalente), homogeneização, centrifugação, desaeração e pasteurização, congelada, sem a adição de edulcorantes. Código NCM: 2008.99.00 Mercadoria: Polpas de acerola, cajá, caju, cupuaçu, goiaba, graviola, mamão, manga e maracujá, obtidas por lavagem, descascamento e preparo, despolpamento, refino, correção de acidez (adição de ácido cítrico ou equivalente), homogeneização, centrifugação, desaeração e pasteurização, congeladas, sem a adição de edulcorantes.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2008Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.2008.1- Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:

2008.19.00-- Outros, incluindo as misturasVIGENTEdesde 01/04/2022

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