DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 223/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 223, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria3917.40.90 Dispositivo de elastômero termoplásticoflexível (Fortiprene TPE - copolímero em bloco do tipo SEBS ¿ estireno/etileno-butileno/estireno), próprio para ser acoplado à extremidade exterior de mangueira de purga de água de condensação produzida em semi-reboques frigoríficos, com ponta cônica fendida para escoamento da água e vedação da entrada de poeira, comercialmente denominado ¿Dreno de borracha termoplástica¿ 8708.99.90 Artefato de plástico semiflexível (Fortiprene TPU ¿ poliuretano termoplástico), de formato retangular, com dois ressaltos para encaixe na plataforma dianteira de trator rodoviário para semi-reboques, próprio para ser instalado em conjunto de seis calços entre as longarinas do chassi e a plataforma, para proporcionar isolamento mecânico entre as longarinas e a plataforma e evitar vibrações e ruídos mais intensos, comercialmente denominado ¿Calço plástico da plataforma¿ 8716.90.90 Artefato de elastômero termoplásticoflexível (Fortiprene TR - copolímero em bloco do tipo SBS ¿ estireno/butadieno/estireno), em formato de tampa com alça provida de orifício para encaixe ao pino de regulagem de catracado sistema de frenagem usado em tratores rodoviários, caminhões e, principalmente, em reboques e semi-reboques, próprio para proteger de pós e sujeiras a cupilha (contrapino ou chaveta) fixada a uma das extremidades do pino, comercialmente denominado ¿Protetor de cupilha da catraca¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018