Hierarquia da Classificação

XIII:OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS
68:Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
6802:Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente.
6802.9:- Outras:
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6802.91.00

-- Mármore, travertino e alabastro

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Dados da Classificação

Código NCM:6802.91.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:-- Mármore, travertino e alabastro
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 57/1995

14/06/1995 • Publicação: 14/06/1995 • NCM 68029100
Código: 6802.91.00
Chapa de mármore, polida e serrada em formas retangulares, com furações apropriadas para receber bacia (cuba), denominada "tampão de mármore"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 426/1990

11/01/1991 • Publicação: 11/01/1991 • NCM 68029100
Código: 6802.91.00
Jazigos em tamanhos diversos, de mármore, travertino ou alabastro, polidos

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)ParecerREVOGADO

Parecer nº 1366/1990

20/11/1990 • Publicação: 20/11/1990 • NCM 68029100
Código: 6802.91.00
Chapas cortadas na forma retangular, em diversos tamanhos, polidas, próprias para serem utilizadas como peitoril de janela, soleira de porta e revestimento de pisos e paredes, de mármore

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 218/1990

14/08/1990 • Publicação: 14/08/1990 • NCM 68029100
Código: 6802.91.00
Placas de mármore polidas, cortadas em forma retangular, apresentadas em tamanhos diversos, utilizadas em construção para revestimento de escadas, como peitoris, soleiras, etc.

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 1/2002

11/03/2002 • NCM 68029100
Código TEC/Mercadoria 6802.91.00 - Chapas de mármore, em tamanhos diversos, obtidas por corte, polidas em uma das faces e resinadas na outra, destinadas à construção civil. 6802.91.00 - Ladrilhos de mármore, recortados em tamanhos diversos (cuja maior superfície não pode ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm.), polidos em uma das faces e resinados na outra, destinados à construção civil.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018