Hierarquia da Classificação
-- Chavetas e contrapinos ou troços
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
| Tributo | Valor Base | Alíquota | Valor Calculado | Valor a Reduzir | Valor Devido | Valor Suspenso | Valor a Recolher |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | 100.00 | 16.00% | 16.00 | - | 16.00 | - | 16.00 |
| 2 - IPI | 116.00 | 6.50% | 7.54 | - | 7.54 | - | 7.54 |
| 6 - PIS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 2.10% | 2.10 | - | 2.10 | - | 2.10 |
| 7 - COFINS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 9.65% | 9.65 | - | 9.65 | - | 9.65 |
Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Parecer nº 1279/1993
Artefato cilíndrico, de aço, com rosca interna numa extremidade (para aplicação de uma engraxadeira), e um rebaixo na parte externa que permite seja travado ao ser encaixado no olhete para fixar o feixe de molas ao suporte de veículos automóveis, denominado comercialmente "Pino de Olhete" ou "Estirante"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Despacho Homologatório nº 332/1992
Contrapino de aço forjado, para isoladores de suspensão de redes de energia elétrica
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Solução de Consulta nº 98094/2021
Mercadoria: Anel de bloqueio para caixa de rolamento (mancal), em formato de C, em aço, utilizado para realizar o bloqueio do rolamento dentro do mancal, evitando seu deslocamento e impedindo seu desgaste excessivo.
Solução de Consulta nº 98468/2021
Mercadoria: Anel de bloqueio para caixa de rolamento (mancal), em formato de C, de ferro, utilizado para realizar o bloqueio do rolamento dentro do mancal, evitando seu deslocamento axial.