Hierarquia da Classificação
- De íon de lítio
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Solução de Consulta nº 98104/2022
Mercadoria: Acumulador elétrico portátil de íon de lítio, com capacidade de 10.000 mAh, com saída por indução padrão Qi da Wireless Power Consortium (WPC) e duas saídas USB tipo-A, utilizado para recarga de dispositivos eletrônicos como smartphones e tablets, pesando 85 g, comercialmente conhecido como "power bank indutivo".
Solução de Consulta nº 98171/2024
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Acumulador elétrico (bateria) de polímero de íon de lítio (LiPo 6S), recarregável, com capacidade de corrente de 5.880 mA, tensão de 26,1 V, peso de 685 g, vida útil de 400 ciclos, com sistema de controle de carga e temperatura, para uso em aeronaves não tripuladas (drones).
Solução de Consulta nº 98241/2020
Mercadoria: Acumulador elétrico portátil de lítio, com capacidade de 5000 mAh, apresentando conexões USB para alimentação de dispositivos eletrônicos e para seu recarregamento, pesando 450 g, comercialmente conhecido como power bank.
Solução de Consulta nº 98301/2024
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Acumulador elétrico de íon de lítio (Li-NMC), recarregável, com tensão nominal de 3,6 V, corrente nominal de 2.550 mA, vida útil de 1.000 ciclos, peso de 47 g, diâmetro de 1,8 cm e comprimento de 6,5 cm, denominado comercialmente "pilha elétrica recarregável de lítio" .
Solução de Consulta nº 98382/2019
Mercadoria: Acumulador elétrico portátil de lítio, apresentado em corpo único com lanterna de emergência, próprio para ser conectado aos terminais da bateria do automóvel, para carregá-la, e para alimentar equipamentos eletrônicos que comportem conexão USB, composto por bateria interna, fonte de alimentação AC/DC, adaptador DC/DC, cabos de conexão, com conectores USB e LEDs.