Hierarquia da Classificação
8516:Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45.
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8516.71.00
-- Aparelhos para preparação de café ou de chá
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Código NCM:8516.71.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:-- Aparelhos para preparação de café ou de chá
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
UN-UNIDADE
Simulação do Imposto de Importação
| Tributo | Valor Base | Alíquota | Valor Calculado | Valor a Reduzir | Valor Devido | Valor Suspenso | Valor a Recolher |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | 100.00 | 18.00% | 18.00 | - | 18.00 | - | 18.00 |
| 2 - IPI | 118.00 | 7.80% | 9.20 | - | 9.20 | - | 9.20 |
| 6 - PIS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 2.10% | 2.10 | - | 2.10 | - | 2.10 |
| 7 - COFINS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 9.65% | 9.65 | - | 9.65 | - | 9.65 |
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.
Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .
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Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 45/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 8516.71.00 Máquina automática de café expresso, com dispositivo para fornecimento de vapor e água quente, moedor de café com capacidade para 180 g de grãos, reservatório removível de água de 1,5 l, peso de 8 kg, modelo Odea Giro. Fabricante Saeco Internacional Group.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 46/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 8516.71.00 Máquina automática de café expresso, com dispositivo para fornecimento de vapor e água quente, moedor de café com capacidade para 250 g de grãos, reservatório removível de água de 1,7 l, peso de 9 kg, modelo Talea Touch. Fabricante Saeco Internacional Group.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 48/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 8516.71.00 Máquina automática de café expresso, com dispositivo para fornecimento de vapor e água quente, moedor de café com capacidade para 180 g de grãos, reservatório removível de água de 1,5 l, peso de 8 kg, modelo Odea Go. Fabricante Saeco Internacional Group.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 49/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 8516.71.00 Máquina automática de café expresso, com dispositivo para fornecimento de vapor e água quente, moedor de café com capacidade para 350 g de grãos, reservatório removível de água de 1,7 l, peso de 8,5 kg, potência de 1.250 W, tensão de 110/220 V, modelo Villa Automática. Fabricante Saeco Internacional Group.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 50/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 8516.71.00 Máquina automática de café expresso, com dispositivo para fornecimento de vapor e água quente, moedor de café com capacidade para 350 g de grãos, reservatório removível de água de 1,7 l, peso de 8,5 kg, potência de 1.250 W, tensão de 110/220 V, modelo Trevi Chiara. Fabricante Saeco Internacional Group.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 51/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 8516.71.00 Máquina automática de café expresso, com dispositivo para fornecimento de vapor e água quente, superfície para aquecimento de 2 xícaras, moedor de café com capacidade para 200g de grãos, reservatório removível de água de 1,8 l, peso de 9,5 kg, potência de 1.350 W, tensão de 110 ou 220V, modelo ESAM 2600. Fabricante Delonghi Appliances S.R.L.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 52/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 8516.71.00 Máquina automática de café expresso, com dispositivo para fornecimento de vapor e água quente, superfície para aquecimento de 2 xícaras, moedor de café com capacidade para 200g de grãos, reservatório removível de água de 1,8 l, peso de 9,5 kg, potência de 1.350 W, tensão de 110 ou 220V, modelo ESAM 3200. Fabricante Delonghi Appliances S.R.L.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 53/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 8516.71.00 Máquina automática de café expresso, com dispositivo para fornecimento de vapor e água quente, superfície para aquecimento de 2 xícaras, moedor de café com capacidade para 200g de grãos, reservatório removível de água de 1,8 l, peso de 9,5 kg, potência de 1.350 W, tensão de 110 ou 220V, modelo ESAM 4500. Fabricante Delonghi Appliances S.R.L.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 54/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 8516.71.00 Máquina automática de café expresso, com dispositivo para fornecimento de vapor e água quente, superfície para aquecimento de 2 xícaras, moedor de café com capacidade para 250g de grãos, reservatório removível de água de 1,7 l, peso de 11,5 kg, potência de 1.350 W, tensão de 110 ou 220V, modelo ESAM 5400. Fabricante Delonghi Appliances S.R.L.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 55/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 8516.71.00 Máquina automática de café expresso, com dispositivo para fornecimento de vapor e água quente, superfície para aquecimento de 2 xícaras, moedor de café com capacidade para 250g de grãos, reservatório removível de água de 1,8 l, peso de 12,5 kg, potência de 1.350W, tensão de 110 ou 220V, modelo ESAM 6620. Fabricante Delonghi Appliances S.R.L.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 56/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 8516.71.00 Máquina automática de café expresso, com dispositivo para fornecimento de vapor e água quente, moedor de café com capacidade para 350 g de grãos, reservatório removível de água de 1,7 l e peso de 8,5 kg, modelo Vienna Plus. Fabricante Saeco Internacional Group.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 57/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 8516.71.00 Máquina automática de café expresso, com dispositivo para fornecimento de vapor e água quente, moedor de café com capacidade para 180 g de grãos, reservatório removível de água de 1,8 l e peso de 10 kg, modelo Incanto. Fabricante Saeco Internacional Group.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 58/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 8516.71.00 Máquina automática de café expresso, com dispositivo para fornecimento de vapor e água quente, moedor de café com capacidade para 300 g de grãos, reservatório removível de água de 2,4 l e peso de 16 kg, modelo Royal Cappuccino. Fabricante Saeco Internacional Group.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 59/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 8516.71.00 Máquina automática de café expresso, com dispositivo para fornecimento de vapor e água quente, moedor de café com capacidade para 250 g de grãos, reservatório removível de água de 1,7 l, peso de 9 kg, modelo Talea Giro. Fabricante Saeco Internacional Group.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 60/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 8516.71.00 Máquina automática de café expresso, com dispositivo para fornecimento de vapor e água quente, moedor de café com capacidade para 300 g de grãos, reservatório removível de água de 2,4 l, peso de 16 kg, modelo Royal Professional. Fabricante Saeco Internacional Group.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 61/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 8516.71.00 Máquina automática de café expresso, com dispositivo para fornecimento de vapor e água quente, sistema independente de preparação de cappuccinos, moedor de café com capacidade para 250 g de grãos, reservatório removível de água de 2 l, reservatório de leite com capacidade para 0,370 l e peso de 14 kg, modelo Primea Touch Plus. Fabricante Saeco Internacional Group.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
CoanaSolução de Divergência
Solução de Divergência nº 10/2016
Reforma a Solução de Consulta SRRF/7ª RF/Diana no 87, de 21 de outubro de 2013. Código NCM: 8516.71.00 Mercadoria: Máquina automática de café expresso, cappuccino ou leite, com dispositivo para fornecimento de água quente, moedor de café com capacidade para 280 g de grãos, reservatório removível de água de 5,7 l e peso de 13,8 kg.
CoanaSolução de Divergência
Solução de Divergência nº 11/2016
Reforma a Solução de Consulta SRRF/7ª RF/Diana no 15, de 17 de fevereiro de 2014. Código NCM: 8516.71.00 Mercadoria: Máquina automática de café expresso, com dispositivo para fornecimento de vapor e água quente, moedor de café com capacidade para 220 g de grãos, reservatório removível de água de 3,2 l e peso de 11 kg.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98213/2021
Código NCM: 8516.71.00
Mercadoria: Máquina automática elétrica de café expresso e bebidas com leite, de uso doméstico, contendo reservatório de água removível com capacidade de 1,8 litro, bomba de alto desempenho de até 15 bar, moedor de café com reservatório de grãos com capacidade de 275 g e reservatório de leite de 260 ml, com potência de 1.500 W, medindo 246 mm x 371 mm x 433 mm e pesando 8 kg.
Mercadoria: Máquina automática elétrica de café expresso e bebidas com leite, de uso doméstico, contendo reservatório de água removível com capacidade de 1,8 litro, bomba de alto desempenho de até 15 bar, moedor de café com reservatório de grãos com capacidade de 275 g e reservatório de leite de 260 ml, com potência de 1.500 W, medindo 246 mm x 371 mm x 433 mm e pesando 8 kg.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98295/2020
Código NCM: 8516.71.00.
Mercadoria: Máquina automática de café expresso, de uso doméstico, com dispositivo para fornecimento de água quente, moedor com reservatório com capacidade para 250 g de grãos (opcionalmente 750 g), reservatório de água de 1,8 l, bomba de até 19 bar, potência 1.400 W e peso de 11,5 kg. A máquina pode aquecer leite e adicionar ao café, conforme a programação selecionada.
Mercadoria: Máquina automática de café expresso, de uso doméstico, com dispositivo para fornecimento de água quente, moedor com reservatório com capacidade para 250 g de grãos (opcionalmente 750 g), reservatório de água de 1,8 l, bomba de até 19 bar, potência 1.400 W e peso de 11,5 kg. A máquina pode aquecer leite e adicionar ao café, conforme a programação selecionada.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98310/2018
Código NCM: 8516.71.00
Mercadoria: Máquina automática de café expresso, com dispositivo para fornecimento de água quente, aquecimento por termobloco, reservatório de água removível com capacidade de 3 litros, bomba de alto desempenho de até 15 bar, moedor de café com reservatório de grãos com capacidade de 500 g, potência de 1.450 W e peso de 10 kg.
Mercadoria: Máquina automática de café expresso, com dispositivo para fornecimento de água quente, aquecimento por termobloco, reservatório de água removível com capacidade de 3 litros, bomba de alto desempenho de até 15 bar, moedor de café com reservatório de grãos com capacidade de 500 g, potência de 1.450 W e peso de 10 kg.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98412/2017
Código NCM: 8516.71.00
Mercadoria: Cafeteira automática, destinada à preparação de cafés expressos e bebidas quentes com leite, como cappuccino e latte macchiato, com recipiente de café em grãos (500 g), moedor de café, reservatório de água removível (2,5 litros), recipientes extras para café e água, jarra de leite integrada (0,5 litro), interface multibebidas e display de LCD, comercialmente denominada "cafeteira espresso automática".
Mercadoria: Cafeteira automática, destinada à preparação de cafés expressos e bebidas quentes com leite, como cappuccino e latte macchiato, com recipiente de café em grãos (500 g), moedor de café, reservatório de água removível (2,5 litros), recipientes extras para café e água, jarra de leite integrada (0,5 litro), interface multibebidas e display de LCD, comercialmente denominada "cafeteira espresso automática".
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98441/2018
Código NCM: 8516.71.00
Mercadoria: Máquina automática de café expresso, cappuccino ou leite, com dispositivo para fornecimento de água quente, aquecimento por termobloco, reservatório de água removível com capacidade de 1,9 l, bomba de alto desempenho de até 15 bar, moedor de café com reservatório de grãos com capacidade de 280 g, potência de 1.450 W e peso de 9,8 kg.
Mercadoria: Máquina automática de café expresso, cappuccino ou leite, com dispositivo para fornecimento de água quente, aquecimento por termobloco, reservatório de água removível com capacidade de 1,9 l, bomba de alto desempenho de até 15 bar, moedor de café com reservatório de grãos com capacidade de 280 g, potência de 1.450 W e peso de 9,8 kg.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98442/2018
Código NCM: 8516.71.00
Mercadoria: Máquina automática de café expresso, cappuccino ou leite, com dispositivo para fornecimento de água quente, aquecimento por termobloco, reservatório de água removível com capacidade de 3 l, bomba de alto desempenho de até 15 bar, moedor de café com reservatório de grãos com capacidade de 500 g, potência de 1.450 W e peso de 10 kg.
Mercadoria: Máquina automática de café expresso, cappuccino ou leite, com dispositivo para fornecimento de água quente, aquecimento por termobloco, reservatório de água removível com capacidade de 3 l, bomba de alto desempenho de até 15 bar, moedor de café com reservatório de grãos com capacidade de 500 g, potência de 1.450 W e peso de 10 kg.