Hierarquia da Classificação

XI:MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

58:Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.

5806:Fitas, exceto os artigos da posição 58.07; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs).

5806.3:- Outras fitas:

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5806.32.00

-- De fibras sintéticas ou artificiais

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:5806.32.00

Tipo de NCM:Sub-Item

Descrição Completa:-- De fibras sintéticas ou artificiais

Vigência:

VIGENTEdesde 01/04/2022

UME:

KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Simulação do Imposto de Importação

Tributo	Valor Base	Alíquota	Valor Calculado	Valor a Reduzir	Valor Devido	Valor Suspenso	Valor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO	100.00	26.00%	26.00	-	26.00	-	26.00
2 - IPI	126.00	0.00%	0.00	-	0.00	-	0.00
6 - PIS IMPORTAÇÃO	100.00	2.10%	2.10	-	2.10	-	2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO	100.00	10.25%	10.25	-	10.25	-	10.25

Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO

Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 240/2009

18/06/2009 • NCM 58063200

CódigoTECMercadoria 5806.32.00Fita para confecção de cintas para transporte ou amarração de carga pesada, tecidas a partir de fios de multifilamentos de poliéster de alta tenacidade, com urdidura e trama, larguras variando de 25 a 300mm e espessura entre 2 e 3mm, com laterais dotadas de ourelas verdadeiras, sem acabamento (laçadas, olhais, ganchos etc) em suas pontas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 242/2005

30/11/2005 • NCM 58063200

Código TEC Mercadoria5806.32.00 Fitas com urdidura e trama de fios não torcidos de filamentos de poliéster, com largura de 5cm ou 10cm, laterais dotadas de ourelas verdadeiras, apresentadas emrolos com 45m ou 50m de fita, próprias para confecção de cintas para amarração de cargas em caminhões, trens e outros veículos, comercialmente denominadas "Cinta poliéster alta tenacidade 3 ton", "Cinta poliéster alta tenacidade 5 ton" e "Cinta poliéster alta tenacidade 8 ton"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 78/2011

04/08/2011 • NCM 58063200

Código TIPI: 5806.32.00 Mercadoria: Tecido tubular com urdidura e trama, achatado, de largura inferior ou igual a 15 cm, de fibras sintéticas de alta tenacidade, com as extremidades desprovidas de ganchos, olhais ou de quaisquer outros terminais, comercialmente denominado "Cinta ou Fita para amarração de cargas no transporte - modelo simples"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 68/2014

03/11/2014 • NCM 58063200

Código NCM: 5806.32.00 Mercadoria: Fita de cardarço em PET (politereftalato de etileno), para confecção de cinto de segurança automotivo, com largura de 47 mm a 48 mm, espessura de 1,22 mm a 1,45 mm e comprimento de 90 mm a 2.285 mm, com as extremidades desprovidas de pinos ou de quaisquer outros terminais, comercialmente denominado "tiras de cadarço em poliéster para cinto de segurança sem pino".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98529/2019

08/11/2019 • NCM 58063200 •PDF

Código NCM: 5806.32.00
Mercadoria: Fita de tecido de polipropileno, com largura de 15mm e comprimento de 50m, e peso líquido de 450g, desprovida de ganchos, olhais e quaisquer outros terminais ou acabamentos, própria para ser utilizada, após simples corte, em persianas de enrolar externa de janelas, permitindo o seu levantamento e abaixamento, comercialmente denominada "cinta para fixação da esteira".

DIANA/SRRF03Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 7/2002

13/03/2002 • NCM 58063200

. Código: Mercadoria:5806.32.00 Fecho de Contato, vulgarmente denominado Velcro, de fita sintética, 100% nylon, com 100 mm de largura, adquirido em rolos de 25 m, composto de dois segmentosque se justapõem e se fixam por ação de pressão devido a uma face ser constituída de pequenos ganchos e a outra de argolas, utilizados na confecção de calçados, colados ou costurados no cabedal.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

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