Soluciona divergência e reforma a Solução de Consulta Coana no 1, de 7 de março de 2012 Código NCM: 9021.29.00 Mercadoria: Implante osseointegrável, de titânio, esterilizado, próprio para ser utilizado exclusiva e permanentemente em próteses dentárias para suportar um dente artificial, constituído por 1) peça sólida cilíndrica, em vários diâmetros e comprimentos, contendo, na sua extremidade inferior, uma haste com rosca externa, comercialmente denominado "parafuso para implante osseointegrável" ou "parafuso cortical de titânio", 2) pilar transmucoso, que é o componente em contato direto com a gengiva e 3) base protética, que permite a fixação final da prótese dentária. O implante osseointegrável, de titânio, é de utilização exclusiva em Medicina Odontológica e apresenta-se acondicionado em embalagem específica para o conter, igualmente esterilizada.

Soluciona divergência e reforma a Solução de Consulta nº 440/2007 - SRRF/9ª RF/Diana, de 11 de dezembro de 2007 Código NCM: 9021.29.00 Mercadoria: Artigo de prótese dentária, esterilizado, próprio para ser fixado permanentemente ao osso da mandíbula, do maxilar ou ao zigomático, com vistas a suportar um dente artificial, apresentado na forma de uma peça sólida cilíndrica, de titânio, em vários diâmetros e alturas, contendo, na sua extremidade inferior, uma haste com rosca externa, acondicionado em embalagem específica para o conter, igualmente esterilizada, comercialmente denominado "parafuso para implante osseointegrável".

Código TEC: 9021.29.00 Mercadoria: Sortidos acondicionados para venda a retalho, identificados pelo fabricante como ¿kit completo¿ e ¿kit especial¿, compostos por 25 pinos odontológicos, essencialmente de fibra de vidro e resina epóxi, utilizados como reforço intrarradicular da estrutura dental, a serem fixados por cimentação, apresentados em 5 tamanhos distintos, acompanhados de 5 brocas de uso odontológico (uma para cada tamanho de pino), de aço inoxidável sem vanádio, e de régua para seleção dos pinos. Código TEC: 9021.29.00 Mercadoria: Sortido acondicionado para venda a retalho, identificado pelo fabricante como ¿kit introdutório¿, composto de 5 pinos odontológicos, essencialmente de fibra de vidro e resina epóxi, utilizados como reforço intrarradicular da estrutura dental, a serem fixados por cimentação, acompanhados de 1 broca de uso odontológico de aço inoxidável sem vanádio. Código TEC: 9021.29.00 Mercadoria: Pinos odontológicos essencialmente de fibra de vidro e resina epóxi, utilizados como reforço intrarradicular da estrutura dental, a serem fixados por cimentação, apresentados em embalagem com 5 unidades iguais. Os pinos são vendidos em diversas medidas, e são utilizados como refil para os kits completo, especial e introdutório.

CÓDIGO TEC: Mercadoria 9021.29.00 Implante dentário osseointegrável, na forma de parafuso de titânio puro, esterilizado, para substituição da raiz de dentes perdidos, com vistas a suportar um dente artificial, apresentado nos diâmetros de 3,4 mm, 3,8 mm, 4,5 mm e 5,5 mm e nos comprimentos de 8,0 mm, 9,5 mm, 10 mm, 11 mm, 13 mm e 15 mm, acondicionado individualmente, em frasco de vidro duplo esterilizado, inserido em cartucho de cartão, denominado Implante Frialit®. Fabricante: Friandet GmbH, Alemanha.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TEC: Mercadoria 9021.29.00 Implante dentário osseointegrável, na forma de parafuso de titânio puro, esterilizado, para substituição da raiz de dentes perdidos, com vistas a suportar um dente artificial, apresentado nos diâmetros de 3,4 mm, 3,8 mm e 4,5 mm e nos comprimentos de 8,0 mm, 9,5 mm, 11 mm, 13 mm, 15 mm e 18 mm, acondicionado individualmente, em frasco de vidro duplo esterilizado, inserido em cartucho de cartão, denominado Implante XIVE® TG Plus. Fabricante: Friandet GmbH, Alemanha.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TEC: Mercadoria 9021.29.00 Implante dentário osseointegrável, na forma de parafuso de titânio puro, esterilizado, para substituição da raiz de dentes perdidos, com vistas a suportar um dente artificial, apresentado nos diâmetros de 3,5 mm, 4,5 mm, 5,5 mm e 7,0 mm e nos comprimentos de 8,0 mm, 9,5 mm, 11 mm, 14 mm e 17 mm, acondicionado individualmente, em frasco de vidro duplo esterilizado, inserido em cartucho de cartão, denominado Implante Ankylos® Plus. Fabricante: Friandet GmbH, Alemanha.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TEC: Mercadoria 9021.29.00 Implante dentário osseointegrável, na forma de parafuso de titânio puro, esterilizado, para substituição da raiz de dentes perdidos, com vistas a suportar um dente artificial, apresentado nos diâmetros de 3,0 mm, 3,4 mm, 3,8 mm, 4,5 mm e 5,5 mm e nos comprimentos de 8,0 mm, 9,5 mm, 11 mm, 13 mm, 15 mm e 18 mm, acondicionado individualmente, em frasco de vidro duplo esterilizado, inserido em cartucho de cartão, denominado Implante XIVE® Plus. Fabricante: Friandet GmbH, Alemanha.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código: 9021.29.00
Coroa metálica (aço inoxidável), própria para uso odontológico (prótese dentária)

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014