Legislação e Normas
NFe: Orientações ICMS Consumidor Final e CEST (NT 2015/003)
NT 2015/003: atualização da NFe (ICMS Interestadual, consumidor final, CEST) e as exigências da EC 87/2015 e Convênio ICMS 92/2015.
Nota fiscal
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Legislação e Normas
NFC-e: Validação, Combustível e QR-Code - Regras da NT 2015.002
Regras NT 2015.002 para NFC-e: validação de combustível, QR-Code, pagamentos. Consulte NFe e atualize sistemas fiscais.
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Time Tributos.io• 24 de março de 2026 9min 19
Legislação e Normas
NFe 4.0: Alterações, Prazos e o Impacto da NT 2016.002 na sua Empresa
Impactos da NFe 4.0, conforme Nota Técnica 2016.002. Abrange leiaute, validações, FCP e rastreabilidade para sua empresa se adaptar.
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Time Tributos.io• 08 de março de 2026 10min 34
Legislação e Normas
NT 2020.005: Novas Regras e Campos NF-e e NFC-e (v4.0)
Nota Técnica 2020.005: atualizações de campos e regras NF-e e NFC-e 4.0. Detalhes sobre mudanças e prazos para conformidade.
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Time Tributos.io• 26 de fevereiro de 2026 7min 23
Notas Técnicas NFe
NFC-e: Emissão por CPF, Fim da Denegação e Novas Regras
NFC-e 2023: Novas diretrizes incluem emissão por CPF (produtor rural), fim da denegação e rejeição, e adaptações na chave de acesso. Adeque seu sistema.
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Time Tributos.io• 19 de janeiro de 2026 8min 46