Legislação e Normas
MDFe: Novas Regras de Validação e Chaves Antigas NT 2024.001
Validação MDFe NT 2024.001: novas regras para limitação de tempo em chaves de acesso CTe e NFe. Prevenção de rejeições 518, 519 e 520.
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Legislação e Normas
CT-e: Alterações nas Validações da Nota Técnica 2013/009
A Nota Técnica 2013/009 trouxe alterações cruciais para o CT-e. Entenda as novas regras de validação para emissão, cancelamento e consulta, incluindo casos de EPEC.
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Time Tributos.io• 18 de fevereiro de 2026 5min 29
Legislação e Normas
DACTE: Correções no Manual do Contribuinte pela NT 2013/011
Correções no MOC DACTE pela Nota Técnica 2013/011. Preenchimento de CNPJ, IE e dados do emitente para conformidade fiscal.
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Time Tributos.io• 18 de fevereiro de 2026 4min 25
Legislação e Normas
CT-e: Novas Validações e Fundo de Combate à Pobreza (NT 2015/004)
Nota Técnica 2015/004 no CT-e: novas regras de validação e inclusão do Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Implicações para transportadoras.
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Time Tributos.io• 13 de fevereiro de 2026 12min 23
Legislação e Normas
CTeDistribuicaoDFe: Acesso Facilitado a DF-e para Atores do CT-e
Acesse documentos fiscais eletrônicos relevantes via Web Service CTeDistribuicaoDFe. Otimize a gestão fiscal e logística da sua empresa com dados rápidos e seguros.
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Time Tributos.io• 13 de fevereiro de 2026 12min 32
Legislação e Normas
CTeDistribuicaoDFe: Acesse DF-e do CT-e via Web Service
Web Service CTeDistribuicaoDFe para acesso a DF-e do CT-e. Emitentes, remetentes, destinatários e terceiros consultam documentos fiscais eletrônicos.
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Time Tributos.io• 13 de fevereiro de 2026 14min 40
Legislação e Normas
CTeDistribuicaoDFe: Acesso DF-e para Atores do CT-e
CTeDistribuicaoDFe (NT 2015.002) permite aos atores do CT-e acessar DF-e de seu interesse. Consulte documentos fiscais eletrônicos com certificado digital e otimize sua gestão fiscal.
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Time Tributos.io• 13 de fevereiro de 2026 8min 20