Hierarquia da Classificação

XX:MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS
94:Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
9402:Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras odontológicas); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes.
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9402.10.00

- Cadeiras odontológicas, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:9402.10.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:- Cadeiras odontológicas, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 16.20% 16.20 - 16.20 - 16.20
2 - IPI 116.20 3.25% 3.78 - 3.78 - 3.78
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 100/2011

08/11/2011 NCM 94021000
Código TEC: 9402.10.00 Mercadoria: Peça confeccionada em chapa de aço AISI 304, de 4 mm de espessura, recortada em formato de L, com ângulo de 110( 6(, e usinada, contendo um furo no vértice do L, e dotada de um rebite para engate na parte superior, com 20 mm de diâmetro, configurando uma parte do mecanismo de travamento do quadro de estofamento de cadeira de dentista e denominada de alavanca engate esquerda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 101/2011

10/11/2011 NCM 94021000
Código TEC: 9402.10.00 Mercadoria: Peça confeccionada em chapa de aço LN 28, de 6 mm de espessura, de formato irregular, com 166 mm de comprimento e 64,22 mm no trecho de maior largura, contendo um furo central, um furo em uma das extremidades e um outro furo na outra extremidade onde é soldado um pino de aço trefilado redondo, com 12 mm de diâmetro e 19,6 mm de comprimento, configurando uma parte do mecanismo de movimentação do encosto direito de cadeira de dentista, denominada de haste mecanismo encosto direito.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 121/2011

15/12/2011 NCM 94021000
Código TEC: 9402.10.00 Mercadoria: Peça fabricada em aço estrutural, padrão SAE 1020, constituindo-se de uma barra maciça de seção circular, com 68,8 mm de comprimento por 12 mm de diâmetro, apresentando um sulco, afastado de uma das extremidades em 2 mm, tendo 1,3 mm de largura por 1 mm de profundidade, para colocação de um anel de borracha, e dotada, na outra extremidade, de um capitel com 23 mm de diâmetro por 3 mm de espessura, formando um pino não roscado de 71,8mm de comprimento total, destinada a compor o sistema de sustentação e giro do apoio de braço da cadeira de dentista, denominada de eixo 12x23x71,8.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 123/2011

16/12/2011 NCM 94021000
Código TEC: 9402.10.00 Mercadoria: Barra de aço padrão SAE 1045, com 290,8 mm de comprimento e 16 mm de diâmetro, apresentando dois sulcos, na seção transversal da barra, afastados das extremidades em 2 mm, com 1,4 mm de largura por 2 mm de profundidade, para colocação de um anel de fixação de borracha e dois outros sulcos centrais, em toda a volta da peça, com 2,4 mm de largura por 0,42 de profundidade, afastados das extremidades em 115,3 mm e 109,8 mm. A peça apresenta acabamento superficial em zincagem com camada mínima de 12 µm, isenta de cantos vivos e rebarbas, denominada de eixo 16x291, e destina-se a proporcionar sustentação da alavanca do encosto da cadeira de dentista.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 161/2008

23/06/2008 NCM 94021000
Código TECMercadoria 9402.10.00Artefato de alumínio, pintado na cor branca, próprio para equipar cadeiras de dentistas, denominado comercialmente ¿Apoio de braço esquerdo¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 162/2008

23/06/2008 NCM 94021000
Código TECMercadoria 9402.10.00Artefato de plástico, próprio para equipar cadeiras de dentistas, denominado comercialmente ¿Proteção lateral direita do assento¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 163/2008

23/06/2008 NCM 94021000
Código TECMercadoria 9402.10.00Artefato de plástico, próprio para equipar cadeiras de dentistas, denominado comercialmente ¿Tampa para proteção do assento¿.

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Solução de Consulta nº 64/2008

14/03/2008 NCM 94021000
Código TECMercadoria 9402.10.00Artefato constituído de borracha, plástico e alumínio, próprio para equipar cadeiras de dentistas, denominado comercialmente ¿Apoio de braço direito montado¿.

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Solução de Consulta nº 90/2011

25/10/2011 NCM 94021000
Código TEC: 9402.10.00 Mercadoria: Peça confeccionada em chapa de aço estrutural LN 28, com 6 mm de espessura, tendo em dois de seus lados duas laterais opostas, dotadas de furações, dobradas em ângulo de 90º, sendo um dos lados de ambas laterais com altura de 195mm e partindo de seu vértice em um arco, na parte superior, morrendo do lado oposto em uma terceira lateral dobrada, por sua vez, em 80º, com altura de 46 mm, sem dobra do quarto lado da chapa, configurando-se em uma parte do mecanismo de sustentação do assento de cadeira de dentista, denominada de base do assento industrialização.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 91/2011

25/10/2011 NCM 94021000
Código TEC: 9402.10.00 Mercadoria: Peça confeccionada em aço estrutural LN28, de espessura de 6 mm, em forma de U, com comprimento de 630 mm, largura de 257 mm e altura de 105 mm, com peso de 17,3 kg, constituindo-se de uma parte específica do conjunto de movimentação pantográfica para cadeira de dentista, denominada de suporte móvel industrializado.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 92/2011

25/10/2011 NCM 94021000
Código TEC: 9402.10.00 Mercadoria: Peça confeccionada em aço estrutural LN 28, com 8 mm de espessura, de forma geométrica indefinida, tendo de comprimento total 381,4 mm, largura do maior lado com 504 mm e largura do menor lado com 320 mm, denominada de suporte da base do assento industrializado.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 95/2011

28/10/2011 NCM 94021000
Código TEC: 9402.10.00 Mercadoria: Peça de aço, de forma quase retangular, formando um quadro, confeccionada por um perfil quadrado de aço em seus lados de maiores dimensões, com comprimento de 835,74 mm, unidos por travessas nos lados de menores dimensões em que um destes lados tem largura de 408 mm, mantendo essa distância até sua metade, e estreitando-se ao lado oposto para uma largura de 324,65 mm, apresentando uma travessa central onde estão soldadas peças para encaixes, constituindo-se de uma estrutura de sustentação do estofamento da cadeira de dentista, denominada quadro estofamento cadeira 1058. O quadro possui, ainda, soldadas à travessa maior duas peças de aço dentadas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 94/2011

27/10/2011 NCM 94021000
Código TEC: 9402.10.00 Mercadoria: Peça confeccionada em aço SAE 1010/1020, de espessura de 8 mm, constituindo-se de uma chapa de aço recurvada, dobrada em ambas as extremidades em 90º, alcançando uma altura de 185 mm, medindo, sem estas dobras, 533 mm de comprimento e 67,5 mm de largura, com peso de 17,3 kg, compondo-se de uma parte do encosto da cadeira de dentista, denominada suporte do encosto Unik Komfort.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021