Reforma da Solução de Consulta SRRF/7ª RF/DIANA N.º 305, de 12 de dezembro de 2001. Mercadoria: Veículo de quatro rodas pneumáticas, de baixa pressão, com transmissão de cinco velocidades à frentee uma à ré, um único lugar destinado ao motorista, chassi tubular metálico, suspensão dianteira amortecida e independente, freio nas quatro rodas, motor de combustão interna de quatro tempos, a gasolina, refrigerado a ar, monocilindrico, sistema elétrico de partida, embreagem tipo multidiscos em banho de óleo e ignição eletrônica por disparo capacitivo, apresentado nos modelos LT-F160, OZARK LT-F250 e EIGER LT-F400F, de marca registrada Suzuki, doravante denominado "veículo para todo terreno" ("All Terrain Vehicles" - ATV), classifica-se no código 8703.21.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código NCM: 8703.21.00
Mercadoria: Veículo de quatro rodas próprio para rodar fora de estrada, para transporte de pessoas e mercadorias, com motor de pistão de ignição por centelha com cilindrada de 812cm3, transmissão do tipo CVT (continuamente variável), volante do tipo utilizado em veículos de passeio, com duas fileiras de bancos, cada uma delas para três passageiros, sendo a segunda rebatível, com capacidade total de carga de 733kg, sendo o compartimento para transporte de mercadorias com capacidade de 159kg, quando configurado com as duas fileiras de bancos, e de 453kg, quando a segunda fileira de bancos é rebatida.

Código NCM: 8703.21.00
Mercadoria: Veículo de quatro rodas próprio para rodar fora de estrada, para transporte de pessoas e mercadorias, com motor de pistão de ignição por centelha com cilindrada de 401cm3, transmissão do tipo CVT (continuamente variável), volante do tipo utilizado em veículos de passeio, com uma fileira de bancos com capacidade para duas pessoas, com capacidade total de carga de 415kg, com o compartimento para transporte de mercadorias com capacidade de 181kg.

Código NCM: 8703.21.00
Mercadoria: Veículo de quatro rodas para todo terreno - ATV (All-Terrain Vehicle), munido com um sistema de direção do tipo automóvel, dotado de motor de pistão de ignição por centelha com 250 cm3 de cilindrada, de caixa de marchas com marcha a ré, de transmissão por corrente no eixo traseiro, de freio dianteiro a tambor, de freio traseiro a disco, de selim do tipo utilizado em motocicletas e de um guidão, comercialmente denominado de "Quadriciclo Off-Road" .

CÓDIGO TEC MERCADORIA 8703.21.00 - Veículo utilitário equipado com motor bi-cilíndrico de ignição por centelha com 760cm³ de cilindrada, movido a gasolina, com potência de 52 cv, do tipo ATV (All Terrain Vehicle), próprio para práticas esportivas e transporte de passageiros em trilhas, praias, fazendas e outras espécies de terrenos fora de estrada (off-road), com capacidade de transportar até dois passageiros incluindo o motorista, comercialmente denominado de buggy, marca Polaris, modelo Ranger RZR 800, fabricado pela Polaris Industries S/A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TEC MERCADORIA 8703.21.00 - Automóvel próprio para uso em competíções esportivas, categoria ¿kart¿, equipado com um motor de 200cc, de combustão por centelha, com potência de 6,5 HP, movido a gasolina, marca Fourstar, modelo SX-G1101 (LXW), fabricado na China pela Yongkang Fourstar Co. Ltd.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC Mercadoria 8703.21.00 Triciclo motorizado, com duas rodas dianteiras e uma traseira, formando uma configuração em ¿Y¿, com chassi em seções de aço retangulares, munido de selim do tipo utilizado em motocicletas, de um guidão para dirigi-lo, sistema de direção baseado no princípio Ackerman, tendo, na suspensão dianteira, para cada uma das rodas, dois braços em forma de ¿A¿, com barras estabilizadoras; dotado de um motor de dois cilindros em ¿V¿, com cilindrada de 998 cm3, sendo a potência transmitida à roda traseira por correia; munido de transmissão de 5 marchas seqüenciais e marcha a ré; denominado comercialmente de ¿Can-Am Spyder Roadster¿, fabricado por Bombardier Recreational Products Inc (BRP).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TEC MERCADORIA 8703.21.00 - Veículo utilitário equipado com motor de ignição por centelha, com 493cc de cilindrada, movido a gasolina, com potência de 19,4 HP, do tipo ATV (All Terrain Vehicle), próprio para práticas esportivas e transporte de passageiros em trilhas, praias, fazendas e outras espécies de terrenos fora de estrada (off-road), com capacidade de transportar até dois passageiros incluindo o motorista, comercialmente denominado de buggy, marca Renli, modelo RLG1500DZ, fabricado pela Zhejiang Renli Vehicle Ltd.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TEC MERCADORIA 8703.21.00 - Veículo utilitário equipado com motor de ignição por centelha, com 493cc de cilindrada, movido a gasolina, com potência máxima de 32,6 HP; embreagem automática CVT, tração 2x4 / 4x4 selecionável, diferencial frontal, velocidade máxima de 75 km/h e suspensão independente nas 4 rodas, próprio para transporte de passageiros em fazendas, fábricas e outras espécies de terrenos fora de estrada (off-road), com capacidade de transportar até dois passageiros incluindo o motorista, dotado de um compartimento de carga em sua parte traseira capaz de transportar até 300kg de carga, comercialmente denominado de veículu utilitário, Xinyang, modelo XY500-S, fabricado pela Zhejiang Xinyang Industry Co. Ltd.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Reforma da Solução de Consulta SRRF/5ªRF/Diana nº 16, de 5 de junho de 2009 Produto: Quadriciclo, marca LIFAN modelo LF400ST, motor 4 tempos, com 401 cilindradas, a gasolina, tração 4X4, câmbio automático com ré, partida elétrica e direção tipo guidão, fabricado pela CHONGQUING LIFAN IND. IMP. & EXP. LTDA., doravante denominado "veículo para todo terreno" ("All Terrain Vehicles" - ATV), classifica-se no código 8703.21.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TEC ¿ 8703.21.00 .Veículo de quatro rodas pneumáticos, motor de combustão interno a gasolina, refrigerado a ar, monocilindrico, sistema elétrico de partida, de um lugar para motorista, embreagem centrifuga automática a seco, modelo Beyond 150cc, fabricado por China Suzhou Industrial Park Yonghe-China, denominado ¿Veículo para Todo Terreno¿ (¿All Terrain Vehicles ¿ ATC).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TEC: 8703.21.00 Veículo de quatro rodas para todo o terreno - ATV (All-terrain vehicle), vulgarmente denominado de quadriciclo, com chassis tubular, selim e guidão dos tipos utilizados em motocicletas, com motor de pistão monocilíndrico de quatro tempos refrigerado a ar, movido a gasolina, com 200 cm3 de cilindro, modo de transmissão por eixo cardã, embreagem manual com quatro marchas a frente e marcha a ré, partida elétrica, dotado de freios a tambor nas quatro rodas e pneus de baixa pressão do tipo espinha de peixe (do tipo para trator), tendo suspensão traseira integrada e dianteira independente de duplos braços oscilantes, podendo ser apresentada nos modelos YQ200S-3 e YQ200S-A3 pesando cada um 150 kg. O sistema de direção obedece ao princípio de Ackerman. Veículo de quatro rodas para todo o terreno - ATV (All-terrain vehicle), vulgarmente denominado de quadriciclo, com chassis tubular, selim e guidão dos tipos utilizados em motocicletas, com motor de pistão monocilíndrico de quatro tempos refrigerado a ar, movido a gasolina, com 250 cm3 de cilindrada, modo de transmissão por eixo cardã, embreagem manual com cinco marchas a frente e marcha a ré, partida elétrica, dotado de freios a disco nas quatro rodas e pneus de baixa pressão do tipo espinha de peixe (do tipo para trator), tendo suspensão traseira integrada e dianteira independente de braços simples oscilantes, modelo YQ250S-5 pesando 240 kg. O sistema de direção obedece ao princípio de Ackerman.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 396, de 19 de Novembro de 2007

Código TIPI Mercadoria8703.21.00 Triciclo motorizado com uma roda dianteira e duas traseiras dos tipos das utilizadas por motocicletas, provido de motor de pistão de ignição por centelha com cilindrada 125cc, marcha a ré, diferencial e freio de estacionamento, sendo a parte frontal de motocicleta (selim, motor, tanque de combustível e guidão) e a parte traseira dotada de 2 bancos lado-a-lado para o transporte de passageiros, comercialmente denominado "Trider", modelo "Passageiro" 8704.31.90 Triciclos motorizados com uma roda dianteira e duas traseiras dos tipos das utilizadas por motocicletas, providos de motor de pistão de ignição por centelha com cilindrada 125cc, marcha a ré, diferencial e freio de estacionamento, sendo a parte frontal de motocicleta (selim, motor, tanque de combustível e guidão) e a parte traseira uma caçamba (caixa) ou um baú, de pesos em carga máxima respectivamente de 340kg e 354kg, próprios para o transporte de mercadorias, comercialmente denominados "Trider", modelos "Caçamba" e "Baú"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018